Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Comissão Municipal de Carnaval e Festejos Populares.
Reconhece de utilidade pública a Associação Atlética do Banco do Brasil - AABB.
Abre Crédito Suplementar para diversas verbas do orçamento.
Considera de utilidade pública o trecho de estrada Maxinaré-Pitombeira-Barra do Catunda-Queimadas.
Abre Crédito Suplementar para diversas verbas do orçamento.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 518, de 24 de agosto de 1968, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal Nº 453, de 29 de novembro de 1965.
Revoga o artigo 3º da Lei Municipal Nº 517, de 24 de agosto de 1968 e dá outras providências.
Denomina Bairro Manoel Salustino a determinado setor da cidade.
Delimita as zonas urbanas, suburbanas e área de expansão da cidade.
Dá denominação de Rua Abílio Chacon.
Dá denominação de Avenida Ulisses Caldas.
Dá nova denominação à Travessa Esperanto e Rua José Bandeira (e nomeia a Avenida Napoleão Bezerra).
Altera a Planta Cadastral da cidade nos quarteirões NO 25 e SO-7, entre a Rua Tomaz Pinheiro e Avenida Coronel José Bezerra, inclusive os quarteirões SO-5, SO-4, SO-2, NO-28 e SO-1, em observância aos seus prolongamentos.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências.
Revoga a Lei Nº 525, de 11 de dezembro de 1968.
Altera a Planta Cadastral e dá outras providências.
Dá denominação de Avenida Estudante Josué Araújo, de autoria do Vereador Joaquim Irapuan Gomes.
Abre crédito suplementar para diversas verbas do orçamento.
Dá denominação ao Bairro de Santa Maria Goretti às Ruas Vigário Manoel Joaquim, Felipe Camarão e Padre Anchieta.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 11/11/1969