Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Dr. Aécio Sampaio Marinho.
Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Dr. José Paulo da Costa.
Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Sr. Olavo Teixeira.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para o exercício de 1973.
Concede aumento de 25% ao funcionalismo municipal, extensivo aos aposentados e pensionistas.
Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 40.000,00 às verbas que especifica.
Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 60.000,00 à verba que especifica.
Altera a Planta Cadastral da cidade no Quarteirão Nº 25, entre a Rua Tomaz Pinheiro e Av. Cel. José Bezerra, inclusive os quarteirões SO-5, SO-4, SO-2, NO-28 e SO-1, em observância aos seus prolongamento.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 1973 - LOA.
Reconhece de utilidade pública o Clube de Mães do Bairro Santa Maria Goretti.
Reconhece de utilidade pública o Clube de Mães Santa Tereza, da Mina Brejuí, deste município.
Reconhece de utilidade pública o Clube de Mães Nossa Senhora de Lourdes, do Bairro Professor Gilberto Pinheiro.
Reconhece de utilidade pública a Escola do Lions Clube e dá outras providências.
Dá denominação à atual Rua Rio Grande de Dr. Osvaldo Cruz.
Dá denominação à atual Praça Desembargador Tomaz Salustino de Praça Cívica DEsembargador Tomaz Salustino.
Dá denominação ao atual cemitério público no Bairro Paizinho Maria de Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima.
Reconhece de utilidade pública a Sociedade de Proteção e Abrigo dos Velhos Monsenhor Paulo Herôncio.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Dr. Gilberto de Barros Lins.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Coronel Francisco de Assis Silva.
Concede o aumento de 25% ao funcionalismo municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 16/05/1973