Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Altera a Planta Cadastral da cidade no Quarteirão Nº 25, entre a Rua Tomaz Pinheiro e Av. Cel. José Bezerra, inclusive os quarteirões SO-5, SO-4, SO-2, NO-28 e SO-1, em observância aos seus prolongamento.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 541, de 28 de abril de 1969Reconhece a Planta Cadastral da cidade de Currais Novos e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 719, de 25 de novembro de 1975Revoga a Lei Nº 628, de 04 de setembro de 1972, e dá outras providências.