Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Reconhece a Planta Cadastral da cidade de Currais Novos e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 546, de 01 de julho de 1969Altera a Planta Cadastral da Cidade, abrindo uma via de acesso público entre as avenidas Alberto Maranhão e Laurentino Bezerra.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 554, de 25 de agosto de 1969Altera a Planta Cadastral e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 557, de 25 de agosto de 1969Altera a Planta Cadastral da cidade nos quarteirões NO 25 e SO-7, entre a Rua Tomaz Pinheiro e Avenida Coronel José Bezerra, inclusive os quarteirões SO-5, SO-4, SO-2, NO-28 e SO-1, em observância aos seus prolongamentos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 628, de 04 de setembro de 1972Altera a Planta Cadastral da cidade no Quarteirão Nº 25, entre a Rua Tomaz Pinheiro e Av. Cel. José Bezerra, inclusive os quarteirões SO-5, SO-4, SO-2, NO-28 e SO-1, em observância aos seus prolongamento.