Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Determina sepultamento no cemitério público da Rua Teotônio Freire.
Concede isenção sobre o Imposto Predial Urbnao e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Currais-Novense à Senhorita Filonila Herôncio de Melo.
Considera de utilidade pública o mini-posto Dr. Sílvio Carvalho Salustino da Mina Brejuí, neste município, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública o mini-posto do Povoado Boa Vista, neste município, e dá outras providências.
Institui o Novo Código Tributário do município de Currais Novos.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para o exercício de 1975.
Faz modificação na Lei Nº 654, de 07 de março de 1974.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Currais Novos para o exercício de 1975 - LOA.
Concede isenção sobre o Imposto Predial Urbano e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei 652, de 06 de dezembro de 1973.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno à Telecomunicações do Rio Grande do Norte - Telern para construção do prédio próprio nesta cidade.
Concede Título de Cidadão Currais-Novense à Sra. Eulália Duarte Barros.
Concede Título de Cidadão Currais-Novense ao Sr. Comandante Naval de Natal Fernando de Carvalho Chagas.
Concede Título de Cidadão Currais-Novense ao Sr. Cap. PM Luciano Chacon de Lima.
Fica denomina Avenida Baldômero Chacon a atual Avenida Rio Grande.
Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Sr. José André de Azevedo Filho, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Dr. Paulo Macêdo, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Sr. Tiado Ferreira da Silva, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h10 · Norma mais recente da lista: 05/05/1975