Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Sra. Nivalda de Araújo Cardoso Navarro.
Concede o Título de Cidadão Currais-Novense à Srta. Edviges Medeiros e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Reverendo Frei Damião e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Currais-Novense à Sra. Dra. Rejane Barroca Câmara Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários estatutários e comissionados de símbolo CC-1 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão à Elita Fernandes da Silva e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o trecho da estrada que liga ao Sítio Maxinaré ao Sítio Catunda e adjacências.
Torna de utilidade pública o trecho da estrada que liga a residência do Sr. Tonheca Dantas até a propriedade do Sr. Geraldo Cassimiro e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Currais-Novense ao Sr. José da Cunha Cavalcante e dá outras providências.
Dá denominação de ruas e dá outras providências. (Ruas denominadas: Prefeito Quintino Galvão, Prefeito Alcindo Gomes, Dr. Antônio Othon Filho, Engenheiro Elísio Filho e Bela Vista)
Concede Título de Cidadania ao Exmo. Sr. Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania ao Sr. Ailton Gomes da Silva, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania à Sra. Maria do Carmo da Cunha Cavalcanti, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública o Centro Espírita Deus, Amor e Caridade de Currais Novos.
Dispõe sobre a permuta de terrenos e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento amigável de tributos e outras receitas vencidas, e dá outras providências.
Fica denominada Avenida 13 de Maio a atua Rua Santos Dumont, no Bairro Paizinho Maria, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o mini-posto do Povoado Cruz, neste município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um terreno ao Supermercado Nordestão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 19/11/1975