Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a aquisição ou construção de uma residência para o Instrutor do Tiro de Guerra desta cidade, e dá outras providências.
Autoriza a realização de obras para instalação do Tiro de Guerra, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal requerer a criação do Tiro de Guerra de Currais Novos, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento da quantida de Cr$ 13.000,00 para fazer face à indenização por danos causados ao veículo marca Chevrolet, 1970, Placas 58-10 - RN, de propriedade do Sr. Emídio Targino Dantas, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública trecho da estrada que liga o Sítio Catunda ao Monte do Calvário, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
Estabelece concurso para professores do Curso Primário nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a locar um imóvel, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação Curraisnovense dos Estudantes Universitários - ACEU, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o trecho da estrada que Currais Novos a Cerro Corá, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o trecho da estrada que liga o Grupo Escolar de Pé de Serra, e dá outras providências.
Denomina o Fórum Municipal de Currais Novos de Fórum Municipal Des. Tomaz Salustino.
Abre um crédito especial de Cr$ 30.000,00 para atender às despesas com a aquisição de equipamentos e instalações destinadas à retransmissão de televisão da Rede Globo à cidade de Currais Novos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma Brasília para o Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o Clube Caça e Pesca do Seridó, e dá outras providências.
Considera residência oficial do Prefeito do Município o prédio Nº 167, situado à Av. Cel. José Bezerra, nesta cidade, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a vender um caminhão marca Mercedes Benz, modelo 1959, e dá outras providências.
Dá a denominação de novas ruas. (Ruas denominadas: José Leonidas; Prefeito envenuto Pereira de Araújo; Professora Maria das Graças Medeiros; Luiz Janilson Fernandes; Raul de Medeiros Dantas; Ausônio de Araújo; Dr. João Dutra de Almeida; José Bezerra de Medeiros; Manoel Ildefonso de Azevedo; Eli Araújo; José Carlos Ferreira; Antônio Justino Sobrinho e Bernardo Deoclécio de Araújo).
Dá a denominação de Bairro Antônio Rafael.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h35 · Norma mais recente da lista: 17/10/1977