Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Estabelece concurso para professores do Curso Primário nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 829, de 05 de setembro de 1978Dá nova redação ao art. 2º da Lei N° 791, de 25 de agosto de 1977, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 853, de 30 de agosto de 1979Altera dispositivo da Lei Nº 791, de 25 de agosto de 1977, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 982, de 29 de junho de 1988Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de 1º e 2º graus e dá outras providências.