Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de um terreno à Fundação SESP para a construção de um posto de saúde na zona rural (Povoado São Sebastião), e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno à Fundação SESP para a construção de um posto de saúde na zona rural, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública o Núcleo Espírita Seara de Luz, e dá outras providências.
Abre um crédito especial de Cr$ 20.000,00 destinado à aquisição de equipamentos e instalações de um repetidor da TV Globo, nesta cidade, e dá outras providências.
Proíbe a existência de cancelas nas estradas municipais, e dá outras providências.
Dá nova denominação à Avenida Alberto Maranhão. (Denomina de Av. Dr. Sílvio Bezerra)
Autoriza a doação de um terreno à Fundação SESP para a construção de um posto de saúde no Povoado São Sebastião, deste município.
Dá nova redação ao art. 4º da Lei Orçamentária Nº 800, de 02 de dezembro de 1977, e d´aoutras providências.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Nº 824, de 07 de julho de 1978, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 2º da Lei N° 791, de 25 de agosto de 1977, e dá outras providências.
Cria a Praça de Automóveis do Bairro JK, e dá outras providências.
Dispõe sobre a rede rodoviária municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a doar terreno do Patrimônio Municipal aoBanco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a doar terreno do Patrimônio Municipal ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Dá a denominação de Bairro Sílvio Bezerra e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do aluguel da casa da residência do Juiz de Direito da Comarca, e dá outras providências.
Abre um crédito adicional de Cr$ 300.000,00 destinado à instalação do Núcleo Avançado da UFRN em Currais Novos, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de uma gratificação mensal ao Destacamento Policial Local, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito do município assinar convênio com o Clube de Caça e Pesca do Seridó, com sede nesta cidade, e dá outras providências.
Abre um crédito especial de Cr$ 100.000,00 destinado à restauração das arquibancadas do Parque de Vaquejada Dr. Sílvio Bezerra, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 13/02/1979