Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do município para o exercício de 1999.
Fixa o subsídio mensal dos membros do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado.
Cria cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal do município, e abre as competentes vagas.
Concede desconto na cobrança da tarifa de arrendamento do Açude Público Totoró, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a doar um terreno à Fundação Presbiteriana de Cultura e Assistência Social, e dá outras providências.
Altera o número de vagas nas praças de táxis que especifica e dá outras providências.
Modifica a redação do artigo 8º da Lei 007, de 1996.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado.
Cria cargos de provimento efetivo para o Quadro de Pessoal do Município e abre as competentes vagas.
Torna de utilidade pública a Associação da Mulher Currais-Novense, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar nao orçamento geral do município para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Associação de Confeccionistas de Currais Novos e dá outras providências.
Modifica dispositivos da Lei Nº 1.275, de 17 de março de 1993, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 (centro e trinta e um mil reais) e dá outras providências.
Inclui o parágrafo único no artigo 4º da Lei 007, de 1996.
Autoriza a doação de terreno à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 01/03/1999