Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.470, de 26 de outubro de 1998.
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.458, de 26 de junho de 1998.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Obriga as agências bancárias, no âmbito do município de Currais Novos, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de Caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Altera o número de vagas nas praças de táxi que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação e relocalização de postos de abastecimento de combustíveis e de lavagem de veículos no município de Currais Novos e dá outras providências.
Suprime dispositivos da Lei Nº 007, de 1999.
Autoriza a denominar de Alcindo Salustiano Dantas o Clube Social do Povoado Cruz.
Dispõe sobre alteração da Lei 1.439, de 11 de dezembro de 1997, Plano Plurianual do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens e dá outras providências.
Equipara os vencimentos dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
Abre vagas para preenchimento de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação do Estatuto do Magistério Municipal e cria o Plano de Cargos e Salários do Magistério e dá outras providências.
Modifica e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 41.589,36 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Fundação de Assitência e Apoio à Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Autoriza a doação de 19.000 telhas para a Paróquia Imaculada Conceição - Diocese de Caicó/RN.
Cria cargo de provimento efetivo e abre vagas para preenchimento de cargos e dá outras providências.
Autoriza a criação de linhas de transporte coletivo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 23/06/1999