Legislação municipal · Coronel Ezequiel (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o feriado municipal da Emancipação Política e Administrativa do Município de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 664/2025, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025, EM SEU ART. 6º, INCISO II, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA ADEQUAR O PERCENTUAL DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em eventos esportivos promovidos pelo Município e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o feriado municipal da Emancipação Política e Administrativa do Município de Coronel Ezequiel/RN e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Sanidade Animal, Vacinação e Organização do Rebanho da Agricultura Familiar, cria a Carteira Municipal do Criador Rural no âmbito do Município de Coronel Ezequiel/RN, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o poder executivo municipal a indenizar particular em razão de desapropriação de imóvel por interesse público, destinado a ampliação do cemitério público municipal, e dá outras providencias
Autoriza o município de de Coronel Ezequiel/RN a receber, em doação, um imóvel rural localizado na comunidade figueiredo, e dá outras providencias
Institui o Sistema Unificado de Incentivos Financeiros por desempenho e qualidade na Atenção Primária em Saúde, com base na portaria GM/MS nº 3.493/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do salário mínimo e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências
Concede o título de "Cidadão de Coronel-Ezequielense" a senhora Maria das Graças Santos Silva, e dá outras providências
Concede o título de "Cidadão de Coronel-Ezequielense" ao senhor Emilio Machado da Nóbrega, e dá outras providências
Concede o título de "Cidadão de Coronel-Ezequielense" a senhora Joseilma Souto Silva, e dá outras providências
Concede o título de "Cidadão de Coronel-Ezequielense" ao senhor José Eriberto Soares, e dá outras providências
Susta a aplicação do Art. 1º, do Decreto Municipal nº 0140, de 28 de março de 2023
Concede o título de "Cidadão Coronel Ezequielense" ao Senhor Francisco Hémerson Câmara, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 07/10/2026