Legislação municipal · Coronel Ezequiel (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no processo nº 010131/2016 - TC, que emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas do chefe do poder executivo municipal de Coronel Ezequiel/RN, referentes ao exercício de 2015, sob a responsabilidade do senhor Adailton Tavares da Fonseca
Concede o título de "Cidadão Coronel-Ezequielense" ao Senhor Ivandi Simplicio da Silva, e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela segunda Câmara do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte, no processo nº 006473/2014-TC, que emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas do chefe do poder executivo municipal de Coronel Ezequiel/RN, referentes ao exercício de 2013, sob a responsabilidade do senhor Adailton Tavares da Fonseca - CPF ***.***.***-**
CONCEDE O “TÍTULO DE INSTITUIÇÃO DE MÉRITO” A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, COM SEDE NACIDADE DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORONELEZEQUIEL/RN, BEM COMO DAS CONTAS DE GESTÃO EM QUE O PREFEITO FIGURA COMO ORDENADOR DEDESPESA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADAILTON TAVARES DA FONSECA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h02 · Norma mais recente da lista: 08/06/2022