Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão desta Casa Legislativa.
Dispõe de exoneração de ocupante de cargo em comissão desta Casa Legislativa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar de Rua Professora Katiuse Maria da Silva, a Rua Projetada que fica localizada na comunidade Ipueiras, zona rural do município de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Concede férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal.
Concede férias a servidor público efetivo do legislativo municipal.
Dispõe sobre ponto facultativo legislativo administrativo nos dia 3 a 5 de março de 2025.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SERIDÓ, SITUADA NA COMUNIDADE BAIXA VERDE, SERRA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ-RN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ALTERA O ANEXO I, QUADRO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 895/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em comissão desta Casa Legislativa.
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede férias a servidor público efetivo do Legislativo Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 24/03/2025