Legislação municipal · Cerro Corá (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o luto oficial da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN e dá outras providências.
Altera o "Quadro de detalhamento das despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Suspende as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN nos dias 17 e 18 de abril de 2025, em virtude do período alusivo a semana santa, e dispõe sobre o adiamento da sessão ordinária.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede Férias a servidora pública efetiva do Legislativo Municipal.
Altera o "Quadro de detalhamento das Despesas - QDD" da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos ocupantes dos cargos em comissão desta Casa Legislativo.
Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Concede diária a vereador da Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 19/04/2025