Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR os membros que irão compor a estrutura organizacional da escola do legislativo – biênio 2023/2024, para exercer as funções administrativas em regime de colaboração.
CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de 2023, composta dos seguintes servidores: DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA – Presidente EDILMA DE MEDEIROS DANTAS – Membro MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS - Membro
Nomear o Servidor JÚLIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nomear a Servidora MAYARA JÉSSICA DANTAS, para o cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nomear a Servidora MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nomear a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nomear a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO, para o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nomear o Servidor RUBENS DANTAS DE CARVALHO, OAB/RN nº 18362, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE GERAL DE TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nomear a Servidora AIRLEY SELEIDE DANTAS, para o cargo em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações no ano de 2022.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações no ano de 2022.
Após a publicação do Decreto Legislativo anterior, não houve novas publicações no ano de 2022.
Não houve Emenda a Lei Orgânica Municipal no ano de 2022.
Não houve Ato da mesa no ano de 2022.
Altera a Lei Complementar n. 036, de 26 de dezembro de 2014, que atualizou o Código Tribtário Municipal, para instituir a taxa de licença de obras e serviços de engenharia para a construção de parques eólicos e dá outras providências
Dispõe sobre o “programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no município de Carnaúba dos dantas/rn e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do município a semana do Evangélico dos dias 26 a 31 de Outubro e dá outras providências.
Institui as campanhas “Outubro Rosa” dedicada a ações de prevenção ao câncer de mama e “Novembro Azul” dedicada a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção a saúde do homem, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Revoga a Lei 429/2001, e todas as leis dela derivadas, instituindo novo plano de salários, carreira, cargos, quadro de pessoal, evolução e progressão funcional dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 17/01/2023