Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Programa Câmara Mirim no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Institui o Programa Câmara Itinerante de Carnaúba dos Dantas/RN, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Legislativo Municipal e dá outras providências
Atribui classificação de cargo no quadro da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em observância a LC 039/2017, para cargos comissionados e dá outras providências
Denomina de Biblioteca SESITEC Ruth Dantas das Chagas, e dá outras providências
Institui no Calendário Oficial do município o dia 15 de outubro como o Dia Municipal do Professore dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Felinto Dantas, e dá outras providências
Institui no calendário oficial do município o dia 16 de setembro como o Dia Municipal do Caminhoneiro e dá outras providências
INSTITUI O “MÊS DO PODER LEGISLATIVO”, QUE OBJETIVA A FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DAMIÃO CARLOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor João Batista Da Silva, e dá outras providências
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Marcus Vinícius Dantas Da Silva, e dá Outras providências
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor José Ronaldo Dantas, e dá outras providências
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Escolinha de Futebol Força Jovem do senhor João Paulo Dantas, e dá outras providências
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas Ao Instituto Municipal “João Cândido Filho” pelos 55 anos de História, e dá outras providências
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas A Associação Escolinha De Futebol Ayrton Lucas, e dá outras providências
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Marcos Antônio Dantas, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOANA AZEVEDO DANTAS DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 27/12/2022