Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCENDINO GABRIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a atualização monetária, pela recomposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências
Dispõe sobre as alterações na Lei 1.161/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2023, e dá outras providências.
Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025
Altera a Lei 1134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Josefa Laudeci de Araújo Santos, e dá outras providências
“Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor João Israel dos Santos, e dá outras providências.
Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Manoel Gabriel da Silva, e dá outras providências. ”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODRIGO TOMÁZ FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ARIELLE DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUCIVALDO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 05/12/2022