Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA REJANE DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Institui no calendário oficial do município a campanha “Fevereiro Roxo e Laranja”, dedicado a ações de prevençãoao Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Evento Câmara Cultura em Movimento no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Lei nº 1160 de 24 de junho de 2022, como Lei de Incentivo à Cultura Carnaubense “Mestre França”, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Enfermagem e do Enfermeiro do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia Municipal da Família no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Institui no calendário oficial do município o dia 11 de abril como o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson e dá outras providências
Institui no calendário oficial do município o dia 05 de Junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Felinto Dantas, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 04/10/2022