Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao vereador da Câmara Municipal, Marcelo de Medeiros Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$ 1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023.
Conceder ao vereador da Câmara Municipal, Clésio Nelson Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$ 1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023.
Conceder ao vereador da Câmara Municipal, José de Azevedo Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 13 de março de 2023.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENILZA NUNES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA Cargo: CONTROLADORA INTERNA.
Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de 2023, composta dos seguintes servidores: RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS– Presidente EDILMA DE MEDEIROS DANTAS – Membro MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS - Membro
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GIVANILDO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nomear O Servidor RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS , para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nomear a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA, para o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas.
Exonerar a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA , do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Exonerar a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO, do cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2023, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências
No que concerne a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, autoriza a parametrização de todos os pontos de comércio no Monte do Galo, localizado no Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências
Nomear a Servidora VANESSA MEDEIROS DOS SANTOS AZEVEDO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO nos contratos administrativos de nº011/2023 a nº020/2023 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI 8666/93, ART.67.
Conceder a Chefe Geral da Tesouraria da Câmara Municipal, Rênia da Costa Dantas, ½ (meia) diária.
Conceder a Diretora Geral Administrativa da Câmara Municipal, Airley Seleide Dantas, ½ (meia) diária.
Conceder a Presidente da Câmara Municipal, Marli de Medeiros Dantas, ½ (meia) diária.
Nomear a Servidora MAYARA JÉSSICA DANTAS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO nos contratos administrativos de nº001/2023 a nº010/2023 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 13/03/2023