Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR PAULO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOAQUIM LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA ANA MEDEIROS CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA NILDA ELEONÔRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA INÊS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA NILDA MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA LÚCIA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA CECÍLIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Maria das Vitórias Dantas, e dá outras providências
Revoga a Lei 866/2015, e todas as leis dela derivadas, instituindo o programa de bolsa transporte aos estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e primeira graduação e dá outras providências
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSEAN DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO MARIA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Institui a medalha de honra ao mérito artístico “Felinto Lúcio Dantas” na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências
Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências
Conceder a vereadora da Câmara Municipal, Barbara de Medeiros Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$ 1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h40 · Norma mais recente da lista: 22/03/2023