Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ADRIANO CAMPELO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ AMAZAN SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FLÁVIO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCISCO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA MARIA DO CARMO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA TEREZINHA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA JANAINA DANTAS DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LORIVAL CASSIMIRO DA COSTA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR HILÁRIO FELIX DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR EMANUEL NASCIMENTO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FERNANDO LUÍZ DE ARAÚJO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR GENIVAL DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO FRANCICO DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h06 · Norma mais recente da lista: 22/03/2023