Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Institui o trabalho remoto, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Nomear O Servidor THALLYELSON IKARO DANTAS FELIPE, para o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.
Institui a semana de combate à intimidação sistemática (bullying e cyberbullying) nas escolas do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições,
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCICO DE SALES FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 10/05/2023