Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Mulher com fins de dar suporte, conhecimento, conscientização e informação às mulheres vítimas de crimes de violência no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Estabelece a quarta semana do mês de julho como sendo a semana alusiva ao ecopedal Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Fiscal titular e de fiscal substituto.
Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, Altera a Lei 679/2010 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Institui no calendário oficial oficial do município a Campanha “Março Lilás”, dedicado a conscientização e combate ao câncer de colo de útero, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Geoparque Seridó no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de sala interativa Maria Arlinda e dá outras providências
Institui o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e Designa servidores para compor Comitê.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALCÂNTARA SILVA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA WILMA CRISTINA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 20/06/2023