Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Institui o Dia da Mulher no âmbito do município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de José Francisco da Silva (Zé Basto), a Rua Projetada com código Nº 01056-1, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Eufrásia da Costa Araújo, a rua projetada nº 01074-0, Loteamento Dom Heitor de Araújo Sales, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
ispõe sobre a denominação de Maria Celestina dos Santos (Mariinha do cachorro quente), a rua projetada nº 00917-2, bairro Nova Descoberta, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Altera a Lei 4.908/2016 que dispõe sobre incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no município de Caicó, e dá outras providências.
Autoriza o recebimento de doação pelo Município de Caicó.
nstitui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE VIGIA DO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTES DESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal do Idoso no âmbito do município de Caicó — RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da adutora de engate rápido que liga a água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ao Município de Caicó/RN.
Cria o cargo em comissão de Coordenador de Ginásio para o Ginásio Municipal João Bosco de Medeiros e dá outras providências.
Estabelece o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó – RN, de acordo com o previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria.
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.919, de 26 dezembro de 2016, modificando a remuneração dos Cargos Comissionados de Assistente Político e de Assessor do Gabinete da Presidência.
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.581 de 13 de maio de 2013, para instituir nova regulamentação ao repasse de incentivo previsto no art. 5º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.474 de junho de 2015.
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo ao Instituto Anastasis de Desenvolvimento, para fins de promoção de programa habitacional destinado aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.753 de 24 de dezembro de 2014, Autoria o Poder Executivo a desafetar os terrenos constituídos de ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS 03 E ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS 04 e autoriza a promoção de suas doações e dos demais terrenos especificados ao longo deste corpo legislativo, ao Instituto Brasileiro de Habitação de Interesse Social – IBRHIS, para fins de promoção de programa habitacional Minha Casa Minha Vida – PMCMV, do Ministério das Cidades.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 17/08/2017