Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear LIANA ARAÚJO DE MELO, portadora do CPF nº XXX.423.784-XX, para ocupar o cargo de Diretora da Secretaria Legislativa, na forma do Art. 1º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear JOANÊS SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, portador do CPF nº XXX.926.024-XX, para ocupar o cargo de Assessor Contábil, na forma do Art. 4º, VI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.003.534-XX, para ocupar o cargo de Diretora Geral da Câmara, na forma do Art. 4º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
"Nomear KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO, portador do CPF nº 033.XXX.204-74, para ocupar o cargo de Chefe do Setor Financeiro, na forma do Art. 4º, VII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2022.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2022.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2022.
Após a publicação do Decreto Legislativo anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2022.
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores: I – MARIA DAS DORES DANTAS, portadora do CPF nº XXX.356.704-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Serviços Gerais pela Portaria nº 027/2021; II – ARIOLAN ...
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores: I – ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, portador do CPF nº XXX.660.164-XX, nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Antônio da Silva pela Portaria nº 056/2021; II – CAIO ...
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores: I – ALINE CRISTINA SILVA, portadora do CPF nº XXX.458.604-XX, nomeada para o cargo de Assistente Político do Gabinete da Vereadora Rosângela Maria da Silva pela Portaria nº 040/2021; II – ANA...
Não houver Lei Complementar no Ano de 2022 por está casa.
DISPÕE sobre a estimação da receita e fixa a despesa do município de Caicó para o exercício financeiro de 2023.
DISPÕE sobre a instituição do gozo de férias remuneradas, acrescidas do terço constitucional, como direito social.
DISPÕE sobre a reestruturação dos cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do município de Caicó.
DISPÕE sobre a alteração da destinação dos recursos da COSIP, instituída pelas leis n° 3.964/2002 e 4.436/2010, e pelo art. 300 da Lei n° 4.620/2013.
"Dispõe sobre a criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN."
DISPÕE sobre a denominação de rua , localizada no bairro Canutos e Filhos como Eronides Félix do Rosário.
DISPÕE sobre a denominação de um artéria ALS Antônio Lopes da Silva 001, no bairro Canutos e Filhos como Raimundo Cesário de Azevedo.
DISPÕE sobre a denominação de logradouro público no bairro Recreio como Rua Adauto Lopes de Araújo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h34 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023