Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear OSCAR LINS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.242.404-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear EDUARDA DE ARAÚJO BARBOSA, portadora do CPF nº XXX.738.924-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear JOÃO PAULO GALVÃO FONSECA, portador do CPF nº XXX.381.984-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.168.804-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear JOSEILSON FERREIRA DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.557.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Veranilson Santos Pereira, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear NILZA MORAIS DA COSTA, portadora do CPF nº XXX.078.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear LIZIANE TAÍZ FERREIRA DIAS MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.436.984-XX, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Informática, na forma do Art. 4º, III, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear ANA CLARA AZEVEDO DANTAS, inscrita no CPF sob o nº XXX.523.204-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas, na forma do Art. 4º, XII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear JOABSON MARCOS DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.081.344-XX, para ocupar o cargo de Diretor do Centro de Estudos e Debates da Câmara Municipal de Caicó/RN, na forma do Art. 4º, V, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear PALOMA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.737.604-XX, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Políticas Comunitárias na forma do Art. 4º, IV, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear AMANDA MARA DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.825.514-XX, para ocupar o cargo de Assessora de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear WILTON BATISTA DE FRANÇA, portador do CPF nº XXX.727.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.222.904-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear MARIA DAS DORES DANTAS, portadora do CPF nº XXX.356.704-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do Art. 4º, VIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº XXX.757.284-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.311.834-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 1º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.876.354-XX, para ocupar o cargo de Procurador Legislativo, na forma do Art. 4º, IX, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, na forma do Art. 4º, XI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear WLLANA SANTANA DANTAS PEREIRA, portadora do CPF nº XXX.304.994-XX, para ocupar o cargo de Diretora de Imprensa, na forma do Art. 3º, III, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023