Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Regulamenta a concessão de Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências."
Exonerar ANA CLARA AZEVEDO DANTAS, inscrita no CPF sob o nº XXX.523.204-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas pela Portaria nº 017/2023.
Nomear MAUZINETE SILVA PEREIRA, portador do CPF nº XXX.267.324-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar JOÃO PAULO GALVÃO FONSECA, portador do CPF nº XXX.381.984-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo pela Portaria nº 022/2023.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo nos dias 16, 17, 20 e 22 de fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre a inclusão, no Portal da Transparência do Município de Caicó, do status de emendas parlamentares de quaisquer naturezas e origem, e dá outras providências."
RENOVAR A CESSÃO do servidor efetivo TIAGO DANTAS QUEIROGA, portador do CPF nº XXX.116.484-XX, RG nº ***RN, ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
DISPÕE sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, sinalizadas com símbolo mundial de conscientização do autismo.
DISPÕE sobre a alteração do art. 1° da lei municipal n° 4.860, de 08 de abril de 2016.
DISPÕE sobre a criação do fundo municipal de cultura de Caicó/RN com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural.
Nomear REJANE DE ARAÚJO DA ROCHA, portadora do CPF nº XXX.203.514-XX para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear VALDENILSON ALVES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.444.494-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear ANA SANTANA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.756.864-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear LARALINNY FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.905.454-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Maria Cleide de Almeida, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear PALOMA RAINNE FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº XXX.632.404-XX, para ocupar o cargo Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear DANILO DEYVISON DA SILVA, portador do CPF nº XXX.681.234-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear ANA CRISTINA FERNANDES AZEVEDO, portadora do CPF nº XXX.508.174-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo Inácio Filho, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 08/03/2023