Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Francisca Régia Fernandes Vale.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Suerda de Brito Farias.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Lucia de Fátima Farias.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Roseanne Keylle Dantas de Medeiros.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Nadjane de Brito Pereira Costa Lopes.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Mariana de Medeiros Farias.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Valdenia Bezerra de Lima.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Irani Silveira da Costa Muniz.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Zênia Figueirêdo de Araújo.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à Josefa Fernandes dos Santos.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Ângela Maria de Lima Silva.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Kely Cristina Vitor.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Ozeane Araújo de Albuquerque da Silva.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à Ariana Maia Saldanha.
Concede Comenda de Honra ao Mérito "Mãe Quininha" e dá outras providências. Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito "Mãe Quininha" à Senhora Luzinete de Souza Dantas pelos relevantes serviços prestados a população caicoense.
DISPÕE sobre a denominação de João Evangelista de Araújo a rua projetada Antônio Lopes da Silva - 005, no bairro Canutos e Filhos.
INSTITUI a gratificação de plantão eventual aos servidores públicos que trabalham nos serviços públicos de saúde.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no bairro Canuto e Filhos.
DISPÕE sobre a denominação de um canteiro no município.
Nomear SANDY IUKE DE MEDEIROS, inscrito no CPF sob o nº XXX.267.124-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Cerimonial e Relações Públicas, na forma do Art. 4º, XII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 30/03/2023