Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI a semana da cultura evangélica no município de Caicó.
RECONHECE utilidade pública municipal a cooperativa de trabalho dos catadores de materiais recicláveis da região do Seridó-COOPCASE.
DISPÕE sobre a denominação da Escola de Educação Infantil (Creche) localizado no bairro Boa Passagem.
DISPÕE sobre a instituição da semana municipal da consciência preta e de ação antirracista no município de Caicó.
AUTORIZA o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação.
REESTRUTURA o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da câmara de vereadores do município de Caicó.
ESTABELECE o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.
Fica suspenso o expediente do Poder Legislativo deste Município, visando adequação ao Decreto Municipal nº 1.009/2023, no dia 06/04/2023 (quinta-feira), em decorrência ao feriado nacional em 07/04/2023 (Sexta-feira Santa).
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria Diane Braga Dantas Monteiro.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Leonara Carla de Araújo Pereira.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Gabriela Silva Santos.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria Vanércia Lopes.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria de Fátima Oliveira da Silva Medeiros.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Vagna da Silva de Almeida Oliveira.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Neurimar Azevedo Cunha Prudêncio.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Janainy Paula de Oliveira.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Michelle Sandra de Azevedo.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à Tânia Cristina Meira Garcia.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Luana Vidal Bugallo.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria Marta Vale de Medeiros.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h52 · Norma mais recente da lista: 26/04/2023