Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA o art. 1º da lei municipal 5.065 de 15 março de 2018, acrescentando uma alcunha ao homenageado que carrega o nome da rua localizada no perímetro irrigado Itans/Sabugi-Vila I.
DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal a casa espírita seareiros do bem para construção de sede própria.
Nomear EMÍLIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº XXX.173.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
INSTITUI o conselho municipal de juventudes no município de Caicó.
Exonerar VALDENILSON ALVES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.444.494-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros pela Portaria nº 032/2023.
AUTORIZA o poder executivo a inclusão de ação não contemplada no orçamento do exercício 2023.
DISPÕE sobre a denominação de uma rua situada no bairro Barra Nova.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no bairro Vila Altiva II.
DISPÕE sobre a criação da frente parlamentar em defesa dos animais, no âmbito câmara municipal de Caicó.
Fica suspenso o expediente do Poder Legislativo deste Município, visando adequação ao Decreto Municipal nº 1.020/2023, no dia 09/06/2023 (sexta-feira), em decorrência ao feriado nacional em 08/06/2023 (Corpus Christi).
AUTORIZA a alienação de bens móveis do patrimônio municipal.
AUTORIZA o poder executivo a inclusão de ação não contemplada no orçamento do exercício.
RECONHECE de utilidade pública municipal a associação Quatro Patas.
DISPÕE sobre a denominação da réplica de unidade habitacional rural com fins de preservação histórica e cultural do sertão seridoense.
RECONHECE de utilidade pública Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia- ACPIM.
Ficam nomeados os Membros Efetivos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos dos §1° e §2° da Resolução 001/2023, da Câmara Municipal de Caicó/RN...
REGULAMENTA a cessão de servidores públicos municipais e a recepção de servidores advindos de outros entes federativos.
DISPÕE sobre a denominação do ginásio de fisioterapia CER III.
Nomear WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA, portador do CPF nº XXX.948.604-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar OSCAR LINS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.242.404-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 024/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 29/06/2023