Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à senhora Taiana Sayonara Alves de Araújo.
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Letícia Ariel Guerra Garcia.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Marcos Lino dos Santos.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' Albérico Batista da Silva.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Renata Fonseca Pinto Cavalcante.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Adalberto Fabrício da Silva.
CONCEDE título cidadã honorária à Samanda Alves de Freitas.
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Joelma de Souza Azevedo.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria do Socorro da Silva Batista.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Francisco de Assis Medeiros.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à senhora Maria de Lúcia da Silva.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Silvio Torquato Fernandes.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à senhora Michelly Carla dos Santos.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Francisca Régia Fernandes Vale.
CONCEDE título de cidadão honorário de Caicó ao senhor Pr. Anderson Predes Matos.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Robson Maia Lins.
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Rosicleide Rúbia Pereira Medeiros.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Alcino Inácio Sobrinho.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Leonardo Vasconcelos Braz Galvão.
DISPÕE sobre a denominação de centro obstétrico do hospital do Seridó.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 07/07/2023