Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Ana Paula Pereira dos Santos.
CONCEDE comenda de honra ao mérito de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à empresa Distribuidora de Ferragens Seridó LTDA - P. Raújo.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Rafael Huete da Motta.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Eann Styvenson Valentim.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Alexandre Matheus Cavalcanti Vale.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Liduína Cândido Silva.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Ticiana Batista Ramos.
CONCEDE título de cidadã honorária Kely Moreira de Araújo.
CONCEDE título de cidadã honorária Kely Moreira de Araújo.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Monalisa Oliveira de Souza Camboim.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Monalisa Oliveira de Souza Camboim.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Valme Alves Medeiros.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Arthur Rangel de Carvalho Alves.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Laurenir Araújo dos Santos.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Rafaela Rithelly de Paiva Oliveira.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Kátia Pryscilla Fernandes dos Santos.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Armando Roberto Holanda Leite.
CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Ana Ubarana.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à senhora Larissa Raquel da Silva Romualdo.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Péricles Alves da Silva Carreiro.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 07/07/2023