Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Amanda Rosa Silva.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Yamara Mayra Gomes de Medeiros.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Micaela Góis Dias França.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Wyllo Marques Ferreira Júnior.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Jonielson Pereira de Oliveira.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Pablito Acuense de Medeiros Bezerra.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Marcos José de Medeiros.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Inspire Pilates Mayara Soares.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Luiz Antônio Bezerra Neto (Luiz Bezerra).
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Técia Maria de Oliveira Maranhão.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Aline Alves de Barros.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Dr. Allan Filgueira Sousa e Silva.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Edvaldo Carlos de Araújo.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Edvaldo Carlos de Araújo.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao Curso de Direito da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST).
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Marcos Antônio dos Santos.
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Henrique dos Santos Oliveira (Loja Fanáticos).
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Tânia Maria Dantas Ramos.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Josefa Dercí de Pontes.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco François Alves Nascimento.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 07/07/2023