Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE sobre a denominação da Rua Maria Santina Linhares, no bairro Samanaú.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 2 de outubro de 2023 (segunda-feira).
DISPÕE sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal Nº 14.434 de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
AUTORIZA o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 603.674,88.
DISPÕE sobre a criação de uma "comenda", intitulada "vereador Dinarte Alves da Mota", na cidade de Caicó.
INSTITUI a comenda Adélia Diniz em homenagem à advocacia.
INSTITUI a política de acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, cria o programa de família acolhedora municipal.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 8 de setembro 2023 (sexta-feira).
ALTERA o Art. 3 da lei municipal Nº 4.428/2010.
REVOGA a lei municipal 5.457 de 13 de junho de 2023.
DISPÕE sobre a denominação de sala de corte e costura da escola profissional de Caicó.
CRIA o bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação da quadra poliesportiva situada no bairro Alto da Boa Vista.
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Franciany Xavier Guilherme.
Ficam nomeados os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros – PSC, Maria Cleide de Almeida - PDT e Frankslâneo Diogo Silva - REPUBLICANOS, para compor Comissão Especial no âmbito do Projeto de Resolução 002/2023.
Ficam nomeados os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros – PSC, Rosângela Maria da Silva – PL, e José Antônio da Silva - PSB, para compor Comissão Especial no âmbito do Projeto de Resolução 004/2022.
DISPÕE sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 28 de julho 2023 (sexta-feira).
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada VN 003-rua 01263-7, localizada no loteamento Nova Vida.
Fica concedido o Título de Cidadão de Caicó ao Sr. Luiz Francisco de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 09/10/2023