Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 026, com código 01331-5, localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 015, com código 01320-0, localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação do salão nobre do centro administrativo, no município de Caicó.
CRIA a secretaria municipal de mobilidade urbana, trânsito e transportes urbanos e altera a estrutura organizacional básica da prefeitura municipal de Caicó.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023 (sexta-feira).
INSTITUI o programa de recuperação fiscal -REFIS no município de Caicó-RN, autorizando o poder executivo municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 006, com código de logradouro 01311-0 localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 024, com código 01329-3, localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre denominação de artéria projetada 019, com código de logradouro 01324-2 localizado no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre denominação de artéria projetada 018, com código de logradouro de 01323-4 localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre denominação de artéria projetada 010, com código de logradouro 01315-3 localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó.
DISPÕE sobre a denominação da artéria projetada 017, com código de logradouro 01322-6 localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação do memorial da praça do Coreto de Caicó-RN, homenageando Vigolvino Wanderley Mariz.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira).
Nomear JARDEL JAKSON AZEVEDO FÉLIX, portador do CPF nº XXX.769.704-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar AMANDA MARA DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.825.514-XX, nomeada para o cargo de Assessora de Comunicação pela Portaria nº 14/2023.
DISPÕE sobre a denominação da feira da diversidade do Seridó.
DISPÕE sobre denominação da quadra de vôlei na praça no bairro Salviano Santos.
DISPÕE sobre denominação da praça no bairro Salviano Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 20/11/2023