Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 022, com código 01327-7, localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 024, com código 01329-3, localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 027, com código 01332-3, localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 029, com código 01334-0, localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivas no município de Caicó.
DISPÕE sobre a denominação de C.R. Unid. XIV escola situada no distrito de Laginhas, município de Caicó.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, localizada no perímetro irrigado Itans/Sabugi-Vila II.
RECULAMENTA a comissão de contratação, assim como as funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio que dispões sobre licitações e contratos na administração pública.
REGULAMENTA a adesão à ata de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual, distrital ou municipal, na forma do parágrafo 2º do Art.. 86 da lei federal Nº 14.133/2021.
DENOMINA de Wanderli Garcia de Medeiros a rua localizada no bairro Canuto e Filhos, com código de logradouro Nº 013005.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 020, com código 01325-0, localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 023, com código 01328-5, localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 021, com código 01326-9, localizada no bairro de Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada 007, com código 01312-9 localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada 009, com código 01314-5 localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada 008, com código 01313-7, localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 003, com código 01308-0, localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 014, com código 01319-6, localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 011, com código 01316-1, localizada no bairro Nova Turquia.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 12/12/2023