Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de MATHEUS FELIPE ARAÚJO SOUZA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº ***RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.570.094-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – INTÉRPRETE DE LIBRAS, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado.
NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de WYLLYAN MARQUES SOUZA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº ***RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.882.894-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 3º (terceiro) lugar no Concurso acima mencionado.
NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de MARIA NATÁLIA MEIRA DE ARAÚJO, brasileira, solteira, portador da Cédula de Identidade com RG nº ***RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.626.684-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – INTÉRPRETE DE LIBRAS, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado.
NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de FRANCISCA JORDÂNYA ARAÚJO BATISTA, brasileira, solteira, portador da Cédula de Identidade com RG nº ***RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.890.004-XX, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado.
NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES, brasileira, solteira, portador da Cédula de Identidade com RG nº ***RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.432.274-XX, para o cargo de provimento efetivo de CONSULTOR LEGISLATIVO, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado.
AUTORIZA o poder executivo a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 44.694,24.
ALTERA a lei Nº 5.200 de 05 de julho de 2019, que cria o componente municipal de gratificação de desempenho para os profissionais de saúde que compõem o centro especializado em reabilitação- CER III.
NORMATIZA a execução, no município de Caicó-RN do cofinanciamento previsto Nº 3493 de 10 de abril de 2024, do ministério da saúde, voltado aos profissionais das equipes de saúde da família e equipe de saúde bucal e equipes multiprofissionais- vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros federais.
Exonerar, a pedido, o Servidor Efetivo WYLLYAN MARQUES SOUZA, inscrito no CPF sob o nº XXX.882.894-XX, ocupante do cargo de Técnico Legislativo nesta Casa Legislativa.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 26 de julho 2024 (sexta-feira).
ACRESCENTA o artigo 2º-A a lei municipal Nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a criação de denominação de praça José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no bairro Antônio Bernardinho de Sena.
Nomear JOEDSON PIRES CAVALCANTE, portador do CPF nº XXX.769.134-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo Inácio Filho, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 012, com código 01317-0, localizada no bairro Nova Turquia.
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 02, com código 01307-2, localizada no bairro Nova Turquia.
RECONHECE de utilidade pública municipal a associação caicoense de bares, restaurantes, hotéis e similares.
INSTITUI diretrizes e ações para o programa municipal de combate ao racismo religioso.
AUTORIZA o poder executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2024.
DISPÕE sobre denominação da praça no bairro Salviano Santos.
AUTORIZA o poder executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 12/08/2024