Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear FABÍULA CRISTINA DANTAS ROMERO, portadora do CPF nº XXX.021.944-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar ANA MARIA XAVIER, portadora do CPF nº XXX.018.074- XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa pela Portaria nº 009/2024.
Nomear IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA, portadora do CPF nº XXX.797.954-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
NOMEAR RANDSON MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº ***SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.318.784-XX, para o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ÁREA LEGISLATIVA – LISTA PCD, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado.
Ficam suspensos os serviços presenciais prestados pelo Poder Legislativo deste Município, inclusive os expedientes – interno e externo – de todo o funcionalismo desta Casa de Leis, no dia 04/10/2024 (sexta-feira).
NOMEAR RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº ***SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.550.404-XX, para o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ÁREA LEGISLATIVA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 6º (sexto) lugar no Concurso acima mencionado.
Exonerar AUGUSTO DE FRANÇA MAIA, portador do CPF nº XXX.541.584-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros pela Portaria nº 014/2024.
“Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.”
Nomear LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar JÚLIO CÉSAR FAGUNDES DA SILVA, portador do CPF nº XXX.812.844-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros pela Portaria nº 005/2024.
NOMEAR MIRALICE VIANA DAMASCENA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade com RG nº ***ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.419.334-XX, para o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ÁREA LEGISLATIVA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 5º (quinto) lugar no Concurso acima mencionado.
Exonerar, a pedido, o Servidor Efetivo TIAGO DANTAS QUEIROGA, inscrito no CPF sob o nº XXX.116.484-XX, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Área Legislativa
Art. 1º Instituir, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN, o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, regulamentado por meio da Resolução nº 001/2024. Art. 2º...
Designar o servidor ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº XXX.318.484-XX, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Caicó/RN, e o servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº XXX.311.834-XX, como substituto.
Exonerar, a pedido, o Servidor Efetivo MATHEUS FELIPE ARAÚJO SOUZA, inscrito no CPF sob o nº XXX.570.094-XX, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Intérprete de Libras nesta Casa Legislativa.
NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº ***RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.867.274-XX, para o cargo de provimento efetivo de CONTROLADOR, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado.
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº ***RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.061.874-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 4º (quarto) lugar no Concurso acima mencionado.
NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de DANIELE MARTINS DE SOUSA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade com RG nº ***PB, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.463.434-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado.
NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº ***RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.368.344-XX, para o cargo de provimento efetivo de ARQUIVISTA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado.
NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo a pessoa de MARIA RAQUEL DA COSTA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade com RG nº ***RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.965.544-XX, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARÇOM, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 15/10/2024