Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do poder executivo.
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada 012, com código 013056, localizada no bairro Recreio.
Reconhece de utilidade pública municipal o sindicato das industrias de bonés e chapéus do estado RN.
NOMEAR GASPAR ÂNGELO ARAÚJO PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº ***SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.323.244-XX, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - GARÇOM, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado.
NOMEAR MAURÍLIO PINTO DE MEDEIROS NETO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº ***SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.448.854-XX, para o cargo de provimento efetivo de JORNALISTA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado.
NOMEAR JOSÉ JOALYSON SILVA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº ***SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.700.434-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – APOIO EM INFORMÁTICA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado.
Declarar, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN, ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024.
NOMEAR REGINALDO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº ***SESPDS/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.849.824-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – APOIO EM INFORMÁTICA, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 1º (primeiro) lugar no Concurso acima mencionado.
NOMEAR ROBERTA LIMA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº ***SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.094.734-XX, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO – INTÉRPRETE DE LIBRAS, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 4º (quarto) lugar no Concurso acima mencionado.
Nomear DAMIÃO MARCELINO DA COSTA, portador do CPF nº XXX.856.184-XX, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, na forma do Art. 4º, XIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.222.904-XX, nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação pela Portaria nº 012/2023.
Nomear RUBENS MEDEIROS GERMANO JÚNIOR, portador do CPF nº XXX.436.964-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar LUCIANO DA SILVA, portador do CPF nº XXX.699.304-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros pela Portaria nº 040/2024.
Nomear PAULO LALBERTO DE AZEVEDO, portador do CPF nºXXX.838.514-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo Inácio Filho, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar JOEDSON PIRES CAVALCANTE, portador do CPF nº XXX.769.134-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Raimundo Inácio Filho pela Portaria nº 022/2024.
Transferir o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público (28/10/2024 – segunda-feira) para o dia 01/11/2024 (sexta-feira).
NOMEAR FRANCISCO PEDRO DA COSTA FILHO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade com RG nº ***SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.683.624-XX, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ASG, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 2º (segundo) lugar no Concurso acima mencionado.
NOMEAR WÉLIDA SABRINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade com RG nº ***SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.293.744-XX, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -ASG, com lotação nesta Câmara, tendo em vista sua aprovação em 3º (terceiro) lugar no Concurso acima mencionado.
Nomear JOÃO PAULO MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.165.944-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS, portador do CPF nº XXX.311.844-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva pela Portaria nº 017/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 30/12/2024