Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº XXX.757.284-XX, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA, portadora do CPF nº XXX.797.954-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear VICTOR RAFHAEL DE OLIVEIRA GERMANO, portador do CPF nº XXX.803.724-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, portador do CPF nº XXX.100.464-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.318.484-XX, para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, na forma do Art. 4º, X, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão de Licitação e Contratos, na forma do Art. 4º, XI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear JOANÊS SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, portador do CPF nº XXX.926.024-XX, para ocupar o cargo de Assessor Contábil, na forma do Art. 4º, VI, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.876.354-XX, para ocupar o cargo de Procurador Legislativo, na forma do Art. 4º, IX, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear LIANA ARAÚJO DE MELO, portadora do CPF nº XXX.423.784-XX, para ocupar o cargo de Diretora da Secretaria Legislativa, na forma do Art. 1º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO, portador do CPF nº XXX.910.204-XX, para ocupar o cargo de Chefe do Setor Financeiro, na forma do Art. 4º, VII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear LARALINNY FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.905.454-XX, para ocupar o cargo de Diretora Geral da Câmara, na forma do Art. 4º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2024.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2024.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2024.
Após a publicação do Decreto Legislativo anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2024.
EXONERAR os seguintes servidores: I – ANA SANTANA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.756.864-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Antônio da Silva pela Portaria nº 030/2023; II – DANILO DEYVISON DA SILVA...
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores: I – MARIA DA PAZ DANTAS, portadora do CPF nº XXX.972.854-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Serviços Gerais pela Portaria nº 012/2024; II – ARIOLAN ...
Art. 1º - DESTITUIR o servidor ARTUR AUGUSTO DE ARAÚJO, CPF N° XXX.318.484-XX, da função de responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. Art. 2° - DESTITUIR o servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, CPF N° XXX.311.834-XX, da função de responsável substituto pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, CPF N° XXX.419.334-XX, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 002/2024. Art. 2° - DESIGNAR a servidora RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, CPF N° XXX.550.404-XX, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora Substituta, cujos serviços são regulados pela Resolução n.º 002/2024.
Não houver Lei Complementar no Ano de 2024 por está casa.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025