Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências.
Nomear REJANE DE ARAÚJO DA ROCHA, portadora do CPF nº XXX.203.514-XX para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Renato Saldanha de Souza, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.311.834-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear JOÃO PAULO MEDEIROS, portador do CPF nº XXX.165.944-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Frankslâneo Diogo Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear ALEXANDRE JOAQUIM DE MEDEIROS COSTA, portador do CPF nº XXX.872.414-XX, para ocupar o cargo de Diretor de Imprensa, na forma do Art. 3º, III, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Fica designada para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, a servidora PÂMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES BATISTA, portadora do CPF nº XXX.404.384-XX.
DESIGNAR a servidora LARALINNY FERNANDES MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.905.454-XX, para atuar como Fiscal de Contratos.
Nomear JOYCE KARLA DE ARAÚJO BARBOSA, portadora do CPF nº XXX.738.904-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear SARA MONIQUE DE ARAÚJO SILVA, portadora do CPF nº XXX.780.184-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do Art. 4º, VIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear EMANUELL DIEGO PINHEIRO, portador do CPF nº XXX.712.874-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thales Rangel da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear ANA SANTANA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº XXX.756.864-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Antônio da Silva, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear ANDRÉIA DIAS DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.444.204-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, portador do CPF nº XXX.983.004-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear BRUNO FELIPE DANTAS, portador do CPF nº XXX.440.414-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear ELAINE ELLEN BEZERRA DE FARIAS, portadora do CPF nº XXX.276.744-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Francisco Fábio de Araújo, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear DEYWYSSON RONNY GOMES FÉLIX DA SILVA, portador do CPF nº XXX.601.104-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Luiz Nery da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear NAÉDJA MORAIS DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.664.084-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Ana Aline Morais, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear YANDRA DANTAS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.875.574-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Rutênio Diniz de Medeiros, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear MAUZINETE SILVA PEREIRA, portadora do CPF nº XXX.267.324-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 30/01/2025