Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rita Macione de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Pedro Henrique de Medeiros Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Roberta Santos Delgado, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Carla Patrícia Gurgel, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN, e dá outras providências.
Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N à Senhora Marília Rafaela Bezerra de Oliveira e dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, , com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao senhor Albino Carlos de Araújo Morais e dá outras providências.
Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N ao senhor Werner Farkatt Tabosa e dá outras providências.
“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.”
DESIGNAR o Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN, o Sr. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº XXX.184.664-XX, para a função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Caicó/RN, no exercício 2025.
Nomear TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, portadora do CPF nº XXX.003.534-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar MAUZINETE SILVA PEREIRA, portadora do CPF nº XXX.267.324-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo pela Portaria nº 012/2025.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 5.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Confere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN na forma a seguir indicada.
Designar o Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN, o Sr. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº XXX.184.664- XX, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), responsável por assegurar a implementação e o cumprimento das disposições da referida lei no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
DESIGNAR a servidora RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº XXX.550.404-XX, para exercer a função de Chefe de Plenário da Câmara Municipal de Caicó/RN.
DESIGNAR a servidora DANIELE MARTINS DE SOUSA, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.463.434-XX, para exercer a função de membro da Equipe de Apoio do Agente de contratação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 24/03/2025