Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, com fundamento no art.30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Albertina Cecília da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora, Crislaine da Silva dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora JESUINE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Isolda Dantas de Moura, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Institui o “Dia Municipal do Escoteiro” e dá outras providências.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor Magilton Dantas de Morais pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó.
Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade no calendário oficial do Município de Caicó, e dá providência.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Norberto Bessa Cavalcante Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
DESIGNAR a servidora ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, inscrita no CPF sob o nº XXX.867.274-XX, para exercer a função de Controlador-Geral da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Manoel de Araújo Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jordão Bezerra Viana pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
DESIGNAR o servidor FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº XXX.061.874-XX, para exercer a função de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 12/05/2025