Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 3° E ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 5.538 DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA E ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DENOMINADA CONTROLADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constituir Comissão Especial para deliberação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2025, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DE TODO ÂMBITO MUNICIPAL."
Nomear ANIELLY DIAS DA SILVA, portadora do CPF nº XXX.976.094-XX, para ocupar o cargo de Chefe de Serviços Gerais, na forma do Art. 4º, VIII, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Nomear LUÍSA EANES DA SILVA ROMUALDO, portadora do CPF nº XXX.006.294-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar SARA MONIQUE DE ARAÚJO SILVA, portadora do CPF nº XXX.780.184-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Serviços Gerais pela Portaria nº 022/2025.
Exonerar ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.311.834-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz pela Portaria nº 028/2025.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, George André de Medeiros Dantas Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Título de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ailton Virginio da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Swedenberger do Nascimento Barbosa.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Lucinete Araújo Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Ivone Morais de Lucena, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense.
Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal - LCF, e dá outras providências.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências.
Concede Comenda Mãe Quininha e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Gladys Maria Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h16 · Norma mais recente da lista: 14/04/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026