Câmara Municipal de Caicó (RN)
O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, com fundamento no art.30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Albertina Cecília da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2025
Autoria: Diogo Silva