Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Leana Sales Amorim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor IVANILTON FERNANDES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora, Thayse Karla de Medeiros Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, José das Chagas Júnior, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Arte com Aconchego, e dá outras providências.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título Cidadão Honorário de Caicó R/N dá outras providências. Art. 1ª- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N ao Senhor Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhor FRANCISCO WELLINGTON ALVES, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Francisco Damião de Souza pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Osmir de Oliveira Monte, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Sulene Cunha Sousa Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
O vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Neilton Carlos Diógenes Magalhães, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó, e dá outras providências.
DESTITUIR a servidora CHARLENE BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº XXX.865.654-XX, da função de Membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN e DESIGNÁ-LA para exercer a função de Integrante do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN.
DESTITUIR a servidora MARIA SANTANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.611.944-XX, da função de Membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN e DESIGNÁ-LA para a função de Chefe de Protocolo da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Senhora MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 13/06/2025