Legislação municipal · Arez (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Arez no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3545
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3519
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3518
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3507
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3501
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3492
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3488
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3487
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3482
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3443
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3398
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3396
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3356
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h36 · Publicação mais recente da lista: 27/05/2025