GABINETE DO PREFEITO · 27 de dezembro de 2024
ANEXOS LDO 2025 - LEI 643/2024
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LDO 2025 - LEI 643/2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
I - METAS ANUAIS
2025
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2025
2026
2027
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB
(a / PIB) x 100
% RCL
(a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB
(b / PIB) x 100
% RCL
(b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB
(c / PIB) x 100
% RCL
(b / RCL) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
78.660.000,00
74.207.547,17
-
95,19
90.459.000,00
84.541.121,50
-
94,31
104.932.440,00
97.611.572,09
-
93,87
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
78.190.320,00
73.764.452,83
-
94,63
89.918.868,00
84.036.325,23
-
93,74
104.305.886,88
97.028.731,98
-
93,31
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
79.080.000,00
74.603.773,58
-
95,70
90.939.000,00
84.989.719,63
-
94,81
105.472.440,00
98.113.897,67
-
94,35
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( II )
76.932.240,00
72.577.584,91
-
93,10
88.469.076,00
82.681.379,44
-
92,23
102.607.328,16
95.448.677,36
-
91,79
Receita Total (COM FONTES RPPS)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) ( IV)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da linha (V) = (I – II)
1.258.080,00
1.186.867,92
-
1,52
1.449.792,00
1.354.945,79
-
1,51
1.698.558,72
1.580.054,62
-
1,52
Resultado Primário (COM RPPS) – Acima da linha (VI) = (V) + (III – IV)
1.258.080,00
1.186.867,92
-
1,52
1.449.792,00
1.354.945,79
-
1,51
1.698.558,72
1.580.054,62
-
1,52
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
49.000,00
52.698,11
-
0,07
64.239,00
60.036,45
-
0,07
74.517,24
69.318,36
-
0,07
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada (DC)
34.770.000,00
32.801.886,79
-
42,08
39.985.500,00
37.369.626,17
-
41,69
46.383.180,00
43.147.144,19
-
41,49
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
28.671.000,00
27.048.113,21
-
34,70
32.971.650,00
30.814.626,17
-
34,37
38.247.114,00
35.578.710,70
-
34,21
Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da linha
(3.521.000,00)
(3.321.698,11)
-
(4,26)
(4.300.650,00)
(4.019.299,07)
-
(4,48)
(5.275.464,00)
(4.907.408,37)
-
(4,72)
Fonte: /Relatórios da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas
em 2023
% PIB
% RCL
Metas
Realizadas em
2023
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
61.500.000,00
-
102,93
66.669.195,31
-
101,00
5.169.195,31
8,41
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
60.887.600,00
-
101,90
66.054.645,72
-
100,07
5.167.045,72
8,49
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
68.033.195,31
-
113,86
66.446.408,69
-
100,66
(1.586.786,62)
(2,33)
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
65.725.173,31
-
110,00
64.139.822,15
-
97,16
(1.585.351,16)
(2,41)
Receita Total (COM FONTES RPPS)
-
-
-
-
-
-
-
-
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
-
-
-
#VALOR!
-
-
#VALOR!
-
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
-
-
-
-
-
-
-
-
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da linha (V) = (I – II)
(4.837.573,31)
-
(8,10)
1.914.823,57
-
2,90
6.752.396,88
(139,58)
Resultado Primário (COM RPPS) – Acima da linha (VI) = (V) + (III – IV)
(4.837.573,31)
-
(8,10)
#VALOR!
-
-
#VALOR!
-
Dívida Pública Consolidada (DC)
32.000.000,00
-
53,56
30.938.891,99
-
46,87
(1.061.108,01)
(3,32)
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
27.200.000,00
-
45,52
26.147.229,49
-
39,61
(1.052.770,51)
(3,87)
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
32.000.000,00
-
53,56
30.938.891,99
-
46,87
(1.061.108,01)
(3,32)
Fonte: / Relatórios da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
61.226.564,84
61.500.000,00
0,45
69.000.000,00
12,20
78.660.000,00
14,00
90.459.000,00
15,00
104.932.440,00
16,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( I )
60.519.248,75
66.054.645,72
9,15
68.588.000,00
3,84
78.190.320,00
14,00
89.918.868,00
15,00
104.305.886,88
16,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
61.916.503,65
66.446.408,69
7,32
69.450.000,00
4,52
79.080.000,00
13,87
90.939.000,00
15,00
105.472.440,00
15,98
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( II )
60.437.085,94
64.139.822,15
6,13
67.566.000,00
5,34
76.932.240,00
13,86
88.469.076,00
15,00
102.607.328,16
15,98
Receita Total (COM FONTES RPPS)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Receita Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
-
#VALOR!
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) ( IV )
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (V) = ( I - II )
82.162,81
1.914.823,57
###
1.022.000,00
(46,63)
1.258.080,00
23,10
1.449.792,00
15,24
1.698.558,72
17,16
Resultado Primário (COM RPPS) Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)
82.162,81
#VALOR!
-
1.022.000,00
-
1.258.080,00
23,10
1.449.792,00
15,24
1.698.558,72
17,16
Dívida Pública Consolidada (DC)
30.929.170,11
30.938.891,99
0,03
30.500.000,00
(1,42)
34.770.000,00
14,00
39.985.500,00
15,00
46.383.180,00
16,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
25.949.800,94
26.147.229,49
0,76
25.150.000,00
(3,81)
28.671.000,00
14,00
32.971.650,00
15,00
38.247.114,00
16,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
(21.757.674,64)
1.052.770,51
(104,84)
997.229,49
(5,28)
(3.521.000,00)
(453,08)
(4.300.650,00)
22,14
(5.275.464,00)
22,67
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
57.875.569,37
58.784.171,29
1,57
65.714.285,71
11,79
74.207.547,17
12,92
84.541.121,50
13,93
97.611.572,09
15,46
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( I )
57.206.965,45
63.137.684,69
10,37
65.321.904,76
3,46
73.764.452,83
12,92
84.036.325,23
13,93
97.028.731,98
15,46
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
58.527.747,09
63.512.147,48
8,52
66.142.857,14
4,14
74.603.773,58
12,79
84.989.719,63
13,92
98.113.897,67
15,44
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) ( II )
57.129.299,50
61.307.419,37
7,31
64.348.571,43
4,96
72.577.584,91
12,79
82.681.379,44
13,92
95.448.677,36
15,44
Receita Total (COM FONTES RPPS)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Receita Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
-
#VALOR!
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) ( IV )
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (V) = ( I - II )
77.665,95
1.830.265,31
###
973.333,33
(46,82)
1.186.867,92
21,94
1.354.945,79
14,16
1.580.054,62
16,61
Resultado Primário (COM RPPS) Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)
77.665,95
#VALOR!
-
973.333,33
-
1.186.867,92
21,94
1.354.945,79
14,16
1.580.054,62
16,61
Dívida Pública Consolidada (DC)
29.236.383,51
29.572.636,20
1,15
29.047.619,05
(1,78)
32.801.886,79
12,92
37.369.626,17
13,93
43.147.144,19
15,46
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
24.529.540,54
24.992.572,63
1,89
23.952.380,95
(4,16)
27.048.113,21
12,92
30.814.626,17
13,93
35.578.710,70
15,46
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
(20.566.853,80)
1.006.280,36
(104,89)
949.742,37
(5,62)
(3.321.698,11)
(449,75)
(4.019.299,07)
21,00
(4.907.408,37)
22,10
Fonte: / Relatórios da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio/Capital
6.056.067,86
100,00
2.354.261,93
100,00
19.488.558,05
100,00
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
-
-
-
TOTAL
6.056.067,86
100,00
2.354.261,93
100,00
19.488.558,05
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio
-
-
-
-
-
-
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
-
-
-
TOTAL
-
-
-
-
-
-
Fonte: / Relatórios da LRF
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2023
2022
2021
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
285.840,00
-
-
Alienação de Bens Móveis
285.840,00
-
-
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
Alienação de Bens Intangíveis
-
-
-
Rendimentos de Aplicações Financeiras
-
-
-
DESPESAS EXECUTADAS
2023
2022
2021
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
285.840,00
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
285.840,00
-
-
Investimentos
285.840,00
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
DESPESAS DECORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-
-
-
Regime Geral de Previdência Social
-
-
-
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
-
-
-
SALDO FINANCEIRO
2023
2022
2021
VALOR (III)
-
-
-
Fonte: / Relatórios da LRF
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EME CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
NADA A
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
DECLARAR
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I +III-II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2021
2022
2023
Benefícios
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
2022
2023
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2021
2022
2023
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2021
2022
2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2021
2022
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2021
2022
2023
Benefícios
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
2021
2022
2023
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2021
2022
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2021
2022
2023
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2021
2022
2023
Despesas Correntes (XIII)
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2021
2022
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2021
2022
2023
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2021
2022
2023
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES /
PROGRAMA /
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2025
2026
2027
NADA A DECLARAR
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Fonte:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
R$ milhares
EVENTO
VALOR PREVISTO 2025
Aumento Permanente da Receita
9.660.000,00
( - ) Transferências Constitucionais
10.308.538,10
( - ) Transferências ao FUNDEB
2.438.047,36
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
-3.086.585,46
Redução Permanente de Despesa ( II )
1.151.450,00
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
-1.935.135,46
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV )
-1.935.135,46
Fonte:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE
METAS FISCAIS
ANEXO - RISCOS FISCAIS
2025
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descricão
Valor
Descricão
Valor
Demandas Judiciais
Dívidas em Processo de
Reconhecimento
abertura de créditos adicionais a partir da
reserva de contingência
2.165.520,00
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
2.712.500,00
SUBTOTAL
2.712.500,00
SUBTOTAL
2.165.520,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
abertura de créditos adicionais a partir da
reserva de contingência
Discrepância de Projeções:
redução de dotações de despesas
546.980,00
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
546.980,00
TOTAL
2.712.500,00
TOTAL
2.712.500,00
Fonte: