Legislação municipal · Água Nova (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Água Nova no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1932
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1857
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1840
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1840
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1808
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1798
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1782
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1782
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1693
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1671
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1671
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1616
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1485a extraordinária
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1425
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1313
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1313
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1311
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1310
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1310
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1293
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1261
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1253
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1159
GABINETE DA PREFEITA · Edição 1149
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h01 · Publicação mais recente da lista: 10/01/2019